Algumas pessoas vieram me procurar dizendo que se lembraram de mim quando viram as matérias sobre a proibição do CREMERJ de médicos atenderem partos domiciliares ou até mesmo ficarem de sobreaviso para qualquer complicação. Não contentes em retirar a retaguarda das gestantes (das poucas gestantes comparadas a imensa maioria que tem seus bebês em corredores de hospitais) alegando risco aumentado para o parto em casa proibiram também doulas, enfermeiras obstetras, obstetrizes e etc (o que seriam estes etc?) de acompanharem partos nos hospitais.
Para você entender bem a situação temos algumas perguntas e respostas:
8 Perguntas e Respostas:
1) O CREMERJ proibiu o parto em casa?
Resp: Não. O CREMERJ não tem poder para isso. Uma das resoluções emitidas, no entanto, propõe denúncia ao conselho, para que seja feita investigação e provável punição, daqueles médicos que participarem de equipes que atuem em partos domiciliares.
2) Mas CREMERJ proibiu o suporte médico em partos domiciliares porque quer proteger as mães e os bebês?
Resp: Não, se o CREMERJ queria nos proteger, deveria ter feito o oposto: permitido o suporte médico de retaguarda, para os casos em que é necessária uma transferência. Além disso, se isso fosse verdade, estaria realmente preocupado com os altos índices de cesáreas desnecesssárias no país e com as péssimas condições hospitalares para a população.
3) Mas o parto domiciliar planejado é realmente mais perigoso que o parto hospitalar, ou não?
Resp: Não, o parto domiciliar planejado é tão seguro quanto o hospitalar. Já existem evidências científicas sólidas comprovando que, para gravidez de baixo risco, com acompanhamento de parteiras treinadas e capacitadas, e possibilidade de transferência para hospital de referência, o parto em casa é seguro.
4) Se o parto domiciliar planejado é seguro, porque o CREMERJ é contra?
Resp: Porque o parto em casa não precisa de médico, e eles parecem estar preocupados com a reserva de mercado pois esta vem sendo uma opção que vem crescendo nos últimos anos.
5) As doulas não podem mais entrar no hospital porque não é seguro que ela não tenha formação em saúde? Isso faz sentido?
Resp: Não faz sentido pois a doula não exerce nenhuma função técnica que o médico, obstetriz ou enfermeira realize. O papel da doula é incentivar e encorajar a gestante, oferecendo conforto físico e suporte emocional, o que pode ser útil inclusive para o acompanhante de escolha da mulher. Qualquer técnica utilizada pela doula é não-farmacológica. As doulas são recomendadas pela OMS e estão previstas nos projetos do governo pela sua presença no parto ser considerada uma boa prática mundial em saúde. Há vários estudos científicos que mostram que a doula eleva a satisfação da mulher no parto, reduz em mais de 30% a chance de intervenções, e aumenta a chance de parto normal.
6) Então porque o CREMERJ é contra as doulas?
Resp: Porque as doulas abrem os olhos das mulheres que, empoderadas, exigem ser respeitadas, ouvidas e participar das decisões que envolvem seu corpo, seu parto e nascimento do seu filho. O conselho parece não querer isso, pois acreditam que os nossos corpos são propriedade deles.
7) Essas medidas do CREMERJ são legais?
Resp: Não. Essas medidas, além de ferir várias cláusulas do Conselho de Ética Médica, atentam contra princípios constitucionais, direitos humanos e reprodutivos, direitos do médico em atuar sob à luz das mais atualizadas evidências científicas, Lei do Acompanhante (que é de escolha da mulher, podendo inclusive ser uma doula), recomendações da OMS e políticas ministeriais.
8) E como ficam os direitos das mulheres?
Resp: É um direito da mulher escolher o local de parto. Entretanto, com essas medidas, sem equipe de retaguarda, a mulher se vê obrigada a ter o bebê no hospital - e sem uma doula. Haverá uma manifestação em Ipanema, organizada por mulheres, para reivindicar à sua liberdade de escolha e de ter um parto humanizado (05/08, Posto 9 -Ipanema).
Até mais com a programação da nossa Marcha do Parto Humanizado!!!
